Glossário

Stablecoin

Stablecoin é um ativo virtual cujo valor é referenciado em outro ativo — normalmente uma moeda como o dólar ou o real — para não oscilar como um criptoativo comum.

A referência pode ser ao dólar, como USDC e USDT, ou ao real, como BRZ e BRLA. São coisas diferentes para quem usa: a primeira dá exposição a outra moeda, a segunda mantém a mesma moeda em outro tipo de trilho.

A Resolução BCB nº 520/2025 define, no Brasil, o que pode ser chamado assim: lastro integral em moeda ou em títulos públicos, com estabilização algorítmica proibida. Não é rótulo de marketing — é uma categoria regulada.

Para uma empresa, receber em stablecoin não é o mesmo que receber em reais. A conversão entre reais e um ativo virtual referenciado em moeda estrangeira é tratada como operação de câmbio, e a disposição de criptoativos é fato gerador de tributo, com obrigações declaratórias próprias.

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